Hugo Motta indica relator para acordo Mercosul-UE

Câmara acelera votação do acordo Mercosul-UE com relatoria de Marcos Pereira e prioridade definida por Hugo Motta diante de cenário global.

Marcos Pereira relata acordo Mercosul-UE na Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator, em Plenário, do acordo Mercosul-União Europeia. A intenção, segundo o próprio presidente, é votar o texto ainda nesta semana.

A decisão ocorre em um contexto de incertezas no comércio internacional. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que, diante da possibilidade de imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos, o Brasil precisa buscar previsibilidade nas relações comerciais.

“Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana”, declarou.

A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.

O que prevê o acordo Mercosul-UE

O acordo Mercosul-UE é um tratado comercial negociado entre o Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia. As negociações foram concluídas politicamente em 2019, após cerca de duas décadas de tratativas.

Entre os principais pontos do acordo estão:

• Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;

• Ampliação do acesso a mercados;

• Estabelecimento de regras para serviços e investimentos;

• Compromissos ambientais e sanitários;

• Proteção à propriedade intelectual.

De acordo com dados divulgados durante as negociações, o Mercosul deverá eliminar impostos de importação sobre mais de 90% dos produtos europeus em até 15 anos. Já a União Europeia prevê a eliminação de tarifas sobre cerca de 95% das exportações do Mercosul em até 12 anos.

Papel do relator no Plenário

Marcos Pereira foi escolhido para relatar o texto no Plenário. O parlamentar já ocupou o cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e participou das discussões relacionadas ao tratado.

O relator é responsável por apresentar parecer sobre o texto, podendo sugerir ajustes e orientar a votação. A escolha de um deputado com experiência na área econômica é vista por aliados como estratégia para dar celeridade à tramitação.

Até o momento, o conteúdo final que será levado à votação dependerá das deliberações internas e de eventuais acordos entre lideranças partidárias.

Argumentos favoráveis ao acordo Mercosul-UE

Defensores do acordo Mercosul-UE afirmam que o tratado pode ampliar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, considerado um dos maiores do mundo.

Entre os setores apontados como beneficiados estão:

• Agronegócio;

• Indústria de máquinas e equipamentos;

• Automotivo;

• Produtos químicos;

• Serviços.

Além disso, apoiadores sustentam que o acordo pode aumentar a competitividade da economia brasileira, atrair investimentos estrangeiros e reduzir barreiras comerciais.

Para representantes do setor industrial, a previsibilidade nas regras comerciais pode estimular novos negócios e gerar empregos no médio e longo prazo.

Pontos de preocupação e críticas

Por outro lado, o acordo também enfrenta resistências. Entidades da indústria nacional alertam para o risco de aumento da concorrência com produtos europeus, especialmente em setores considerados sensíveis.

No campo ambiental, organizações da sociedade civil defendem que o Brasil precisa demonstrar compromisso efetivo com metas climáticas e combate ao desmatamento para garantir a credibilidade do tratado.

A União Europeia já sinalizou, em debates anteriores, preocupação com políticas ambientais na região amazônica. O texto do acordo prevê compromissos vinculados ao Acordo de Paris.

Também há discussões sobre regras sanitárias e fitossanitárias. A União Europeia mantém padrões rigorosos para importação de alimentos, o que pode limitar o impacto imediato das exportações brasileiras.

Contexto internacional e tensão comercial

A decisão da Câmara de priorizar o acordo Mercosul-UE ocorre em um cenário global de instabilidade comercial. Nos últimos anos, disputas tarifárias entre grandes economias aumentaram a insegurança nos fluxos internacionais.

A possível imposição de tarifas por parte dos Estados Unidos, mencionada por Hugo Motta, reforça a busca do Brasil por diversificação de mercados.

Especialistas em comércio exterior avaliam que ampliar acordos comerciais pode reduzir a dependência de poucos parceiros e diminuir riscos econômicos.

Entretanto, a efetivação do tratado depende não apenas da aprovação no Brasil, mas também da ratificação pelos países membros da União Europeia.

Tramitação e próximos passos

Caso o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados, ele seguirá para análise do Senado Federal. Posteriormente, o processo de ratificação internacional continuará nos países signatários.

O governo federal tem defendido a conclusão do acordo como parte de sua estratégia de inserção internacional. No entanto, a tramitação legislativa pode envolver debates técnicos e políticos.

A expectativa da presidência da Câmara é concluir a votação ainda nesta semana, mas o calendário dependerá da pauta do Plenário e do consenso entre as lideranças.

Impactos econômicos estimados

Estudos apresentados durante as negociações indicam que o acordo pode ampliar o volume de exportações brasileiras para a União Europeia ao longo dos próximos anos.

Por outro lado, economistas ressaltam que os ganhos dependerão da capacidade das empresas nacionais de competir em qualidade, preço e inovação.

Pequenas e médias empresas também poderão ser impactadas, seja pela abertura de novos mercados, seja pela maior concorrência interna.

A indicação de Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-UE marca um novo passo na tramitação do tratado na Câmara dos Deputados. Ao priorizar a votação, Hugo Motta sinaliza que o tema é estratégico diante das incertezas do comércio internacional.

O acordo Mercosul-UE representa uma das mais amplas iniciativas comerciais já negociadas pelo bloco sul-americano. Seus possíveis impactos envolvem oportunidades de expansão econômica, mas também desafios regulatórios, ambientais e concorrenciais.

A decisão final dependerá do debate parlamentar e da avaliação dos impactos para o país. O desfecho da votação poderá influenciar a posição do Brasil no cenário econômico global nos próximos anos.