Raquel Lyra lança PE na Comunidade no Recife

Programa PE na Comunidade é lançado no Bode, no Recife, com entrega de títulos de propriedade, casas reformadas e acesso a serviços públicos.

Governo de Pernambuco entrega títulos de propriedade e casas reformadas em ação do PE na Comunidade. Foto: Janaína Pepeu/Secom

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta segunda-feira (9) o primeiro espaço comunitário do programa PE na Comunidade, na Comunidade do Bode, localizada na Zona Sul do Recife. A iniciativa reúne serviços públicos, ações de regularização fundiária e melhorias habitacionais voltadas à população de áreas periféricas da capital pernambucana.

Durante a agenda, o governo estadual realizou a entrega de 145 títulos de propriedade e 87 casas reformadas por meio do programa habitacional Morar Bem Pernambuco, além de apresentar o novo espaço comunitário voltado ao atendimento da população.

A proposta do PE na Comunidade é aproximar políticas públicas dos moradores de regiões com maior vulnerabilidade social, oferecendo orientação e acesso a serviços diretamente dentro das comunidades.

Serviços públicos mais próximos da população

Segundo o governo estadual, o espaço inaugurado no bairro funcionará como um ponto permanente de atendimento social. No local, moradores poderão acessar diferentes serviços públicos, incluindo:

• emissão e consulta do Número de Identificação Social (NIS);

• segunda via de CPF;

• recuperação da senha do sistema GOV.BR;

• emissão da Carteira da Pessoa Idosa;

• inscrição em programas sociais, como o Mães de Pernambuco.

Os atendimentos devem ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a iniciativa busca reduzir barreiras de acesso aos serviços públicos. Durante a cerimônia, ela destacou que levar atendimento direto às comunidades pode facilitar a inclusão social e administrativa de moradores que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar esses serviços em órgãos centralizados.

“É uma estratégia de levar os serviços do Estado para perto da população”, afirmou a gestora ao apresentar o programa.

Regularização fundiária e segurança jurídica

Outro eixo central do PE na Comunidade envolve a regularização fundiária. Na Comunidade do Bode, 145 moradores receberam títulos de propriedade de seus imóveis.

Segundo o governo estadual, a regularização é realizada em parceria com diferentes instituições, incluindo a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e cartórios locais.

O processo busca garantir segurança jurídica às famílias que ocupam imóveis há anos, permitindo que tenham documentação oficial da propriedade. Até o momento, mais de 200 títulos já foram concedidos na comunidade, segundo informações do governo.

Especialistas em políticas urbanas apontam que a regularização fundiária pode gerar diferentes impactos sociais. Além de garantir direitos de propriedade, a medida tende a valorizar os imóveis e facilitar o acesso a serviços públicos e crédito habitacional.

No entanto, pesquisadores também ressaltam que a regularização deve estar associada a políticas urbanas mais amplas, incluindo saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana.

Reformas habitacionais e melhoria das moradias

Além da regularização dos imóveis, o programa incluiu ações de melhoria habitacional por meio do Morar Bem Pernambuco, na modalidade Reforma no Lar.

Na etapa anunciada, 87 casas foram reformadas na Comunidade do Bode. As intervenções podem incluir serviços como:

• reboco e pintura;

• instalação de portas;

• revestimento de piso;

• melhorias estruturais nas residências.

O investimento nas reformas pode chegar a até R$ 18 mil por imóvel, de acordo com o governo estadual.

Com as novas entregas, a comunidade passa a contar com 262 unidades habitacionais reformadas dentro do programa habitacional do Estado. 

Para moradores beneficiados, as reformas representam melhorias nas condições de vida. Durante a visita da governadora, uma residente relatou que as intervenções trouxeram maior conforto e segurança para sua família.

Expansão do programa para outras comunidades

O PE na Comunidade não deve se limitar à Comunidade do Bode. Segundo o governo, a iniciativa também foi lançada em outras localidades da Região Metropolitana do Recife, incluindo:

• Jardim Monte Verde, área localizada entre Recife e Jaboatão dos Guararapes;

• Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife.

A estratégia busca ampliar a presença de serviços públicos em áreas periféricas da capital pernambucana.

De acordo com representantes da gestão estadual, cada espaço comunitário contará com profissionais de assistência social e psicologia para orientar moradores sobre políticas públicas disponíveis.

Participação de autoridades e lideranças

A agenda contou com a presença de diversas autoridades e representantes políticos. Entre eles estavam a vice-governadora Priscila Krause, secretários estaduais, parlamentares e lideranças comunitárias.

Durante o evento, integrantes do governo ressaltaram que iniciativas como o PE na Comunidade buscam fortalecer políticas públicas voltadas para regiões historicamente marcadas por desigualdades sociais.

Já representantes políticos presentes destacaram que programas voltados à habitação e à regularização fundiária podem contribuir para melhorar a qualidade de vida nas periferias urbanas.

Políticas públicas e desafios urbanos

A implementação de programas como o PE na Comunidade ocorre em um contexto de desafios urbanos enfrentados por grandes cidades brasileiras.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que milhões de brasileiros vivem em áreas com algum tipo de irregularidade fundiária ou déficit habitacional.

Especialistas em políticas urbanas apontam que iniciativas que combinam regularização fundiária, acesso a serviços públicos e melhoria habitacional podem ajudar a reduzir desigualdades nas cidades.

Por outro lado, pesquisadores também destacam que políticas públicas nessa área precisam ser contínuas e integradas a investimentos em infraestrutura urbana, educação, saúde e mobilidade.

O lançamento do PE na Comunidade na Comunidade do Bode marca o início de uma estratégia do Governo de Pernambuco voltada à ampliação do acesso da população a serviços públicos, regularização fundiária e melhorias habitacionais.

A ação incluiu a entrega de títulos de propriedade, reformas em residências e a criação de um espaço comunitário permanente para atendimento social.

Embora programas desse tipo sejam apontados como instrumentos importantes para reduzir desigualdades urbanas, especialistas ressaltam que seus resultados dependem da continuidade das políticas públicas e da integração com outras áreas do desenvolvimento urbano.

O governo estadual informou que o programa deve ser expandido para outras comunidades da Região Metropolitana do Recife nos próximos meses.