Senado rejeita nome de Jorge Messias ao STF após meses de impasse

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34, após meses de impasse político e articulação entre governo e oposição.

Indicação de Jorge Messias ao STF é barrada no Senado. Foto: Anholete/Agência Senado

O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, frustrando a expectativa do governo, que precisava de ao menos 41 votos para aprovação.

A decisão ocorre após cerca de cinco meses de articulações políticas em torno do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação foi secreta, o que aumentou a incerteza sobre o resultado até o último momento.

Impasse político e articulação no Congresso

Desde que foi indicado, em novembro do ano passado, o nome de Jorge Messias enfrentou resistências dentro do Congresso. O governo estimava contar com o apoio de cerca de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam reunir ao menos 30 votos contrários.

Diante desse cenário, o Planalto adiou o envio formal da indicação por meses, na tentativa de consolidar apoio político. Ainda assim, o processo avançou apenas em abril, quando a indicação foi finalmente oficializada.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga: o do senador Rodrigo Pacheco. Esse posicionamento evidenciou divergências internas e contribuiu para o desgaste da candidatura.

Sabatina na CCJ e votação final

Antes da votação em plenário, Messias passou por uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o indicado obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários, resultado considerado apertado.

Durante a sabatina, o ex-advogado-geral da União buscou sinalizar equilíbrio institucional. Ele destacou a importância da Constituição, defendeu a separação entre os Poderes e manifestou posições pessoais, como ser contrário ao aborto.

Por outro lado, também apresentou críticas pontuais ao funcionamento do Supremo, defendendo o “aperfeiçoamento” da Corte e apoiando propostas que limitam decisões monocráticas.

Rejeição histórica no Senado

A rejeição da indicação de Jorge Messias representa um episódio raro na história política brasileira. Desde 1894, o Senado não barrava um nome indicado ao STF.

Ao longo de mais de um século, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas durante o governo de Floriano Peixoto, no final do século XIX. Desde então, o Senado vinha aprovando todos os indicados ao Supremo.

Atualmente, o STF já contou com 172 ministros ao longo de sua história, o que reforça o caráter excepcional da decisão desta quarta-feira.

Impactos e próximos passos

Messias foi o terceiro nome indicado por Lula neste mandato. Antes dele, o Senado aprovou os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo.

Com a rejeição, cabe agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta na Corte. O processo deve reiniciar com nova sabatina e votação no Senado.

Em síntese, a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF expõe tensões entre Executivo e Legislativo, além de marcar um fato incomum na história institucional brasileira. O resultado reforça o papel do Senado no controle das indicações e abre um novo capítulo na composição do Supremo Tribunal Federal.