Moraes questiona a investigação sobre o Banco Master, aponta possíveis vícios processuais e nega ter praticado ato de ofício em favor da instituição. Alexandre de Moraes durante sessão no plenário. F…
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que André Mendonça ultrapassou sua competência ao determinar investigação sobre conversas entre Moraes e Vorcaro. Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Fot…
STF amplia redução de pena de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, ao reconhecer período de recolhimento noturno como cumprimento antecipado. STF amplia redução de pena de condenada p…
STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, negando recurso. Julgamento segue até 11 de maio com votos pendentes. Placar parcial de 4 a 1 mantém decisão contra revisão da vida toda no INSS…
Rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado levanta críticas sobre politização da decisão e questiona critérios técnicos na escolha. Senadores da extrema-direita comemoram rejeição de Messias ao STF…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34; governo reage e Randolfe afirma que decisão não reflete a vontade do povo. Em coletiva, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do go…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34, após meses de impasse político e articulação entre governo e oposição. Indicação de Jorge Messias ao STF é barrada no Senado. Foto: Anhol…
O julgamento do 8 de janeiro representa um marco histórico ao responsabilizar civis e militares por atos golpistas e reforçar a democracia brasileira. Processo contra civis e militares rompe ciclo hi…
Corte encerra fase recursal e abre caminho para execução das penas dos condenados. Sessão plenária do STF. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) …
STF decide que vice que substituir chefe do Executivo afastado por decisão judicial pode disputar reeleição. Tema terá repercussão geral. STF decide que vice pode disputar reeleição após substituição…
Pedido de apuração sobre declaração polêmica durante campanha de 2018 é encaminhado à Justiça Eleitoral após término de mandato de Jair Bolsonaro Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (9), o ministro C…
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá passar por aval do Senado Cristiano Zanin - Foto:AFP O presidente da Comissão de Constitu…
Foto: Nelson Júnior/ STF Agência Brasil- Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras le…
Foto: divulgação EBC - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (i…