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STF declara trânsito em julgado no caso Bolsonaro
Corte encerra fase recursal e abre caminho para execução das penas dos condenados. Sessão plenária do STF. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) …
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Vice que assume no fim do mandato poderá se reeleger, define STF
STF decide que vice que substituir chefe do Executivo afastado por decisão judicial pode disputar reeleição. Tema terá repercussão geral. STF decide que vice pode disputar reeleição após substituição…
Supremo Tribunal Federal
Ministro Zanin do STF determina envio de investigação sobre declaração de Bolsonaro para Justiça Eleitoral do Acre
Pedido de apuração sobre declaração polêmica durante campanha de 2018 é encaminhado à Justiça Eleitoral após término de mandato de Jair Bolsonaro Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (9), o ministro C…
Supremo Tribunal Federal
CCJ marca sabatina de Cristiano Zanin para semana que vem
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá passar por aval do Senado Cristiano Zanin - Foto:AFP O presidente da Comissão de Constitu…
Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
Foto: Nelson Júnior/ STF Agência Brasil- Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras le…
Supremo Tribunal Federal
Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex
Foto: divulgação EBC - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (i…
Supremo Tribunal Federal
Fachin nega pedido de Aécio para suspender decisão que o afastou do cargo
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividade…
Supremo Tribunal Federal
Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer
Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para in…
Velório
Corpo de Teori Zavascki será velado em Porto Alegre
Agência Brasil - A família do ministro Teori Zavascki pediu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que o velório seja feito na cidade de Porto Alegre, onde os familiares r…
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Corpos de Teori Zavascki e de empresário dono de avião estão no IML de Angra
Agência Brasil - Os corpos do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do avião que caiu ontem (19) no mar em Paraty, …
