Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz jornada semanal para 40 horas e amplia descanso remunerado. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz jornada para 40 horas …
Comissão da Câmara aprova PEC do fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada semanal para 40 horas no Brasil. Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanai…
Projeto do Governo Federal para acabar com a escala 6x1 pode beneficiar 382 mil trabalhadores em Pernambuco, segundo dados do MTE. Escala 5x2 pode virar regra para milhares em Pernambuco. Foto: Tânia…
Prefeitos pressionam governo e Congresso contra projetos que ampliam despesas municipais sem indicar fonte de custeio. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, durante entr…
Emenda à PEC do fim da escala 6x1 cria brechas para jornadas de até 52 horas e amplia flexibilização trabalhista no Brasil. Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19). Foto: Bruno Spada…
Governo Lula intensifica debate sobre o fim da escala 6x1 e defende jornada de 40 horas semanais sem redução salarial. Boulos defende jornada de 40 horas sem redução salarial. Foto: Diego Campos/Sec…
Rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado levanta críticas sobre politização da decisão e questiona critérios técnicos na escolha. Senadores da extrema-direita comemoram rejeição de Messias ao STF…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34; governo reage e Randolfe afirma que decisão não reflete a vontade do povo. Em coletiva, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do go…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34, após meses de impasse político e articulação entre governo e oposição. Indicação de Jorge Messias ao STF é barrada no Senado. Foto: Anhol…
O salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 foi previsto na LDO enviada ao Congresso, com reajuste baseado na inflação e no crescimento do PIB. Projeção consta na LDO enviada ao Congresso e prevê alta de …
Lula sanciona lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, com aumento gradual até 20 dias em 2029 e foco na participação dos pais. Nova lei prevê aumento gradual da licença-paternidade até 20 dia…
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao racismo; proposta segue para Câmara e prevê penas de até 5 anos. Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, na discu…