Flávio Bolsonaro diz que usará força do Congresso para mudar a Constituição

Candidato do PL afirmou, em Goiânia, que pretende aproveitar a nova composição da Câmara e do Senado para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente

Flávio Bolsonaro em Goiania recebendo apoio de Ronaldo Caiado. Foto: Sam Pancher/Metrópoles

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia (GO), que pretende utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito no segundo turno. A declaração ocorreu durante um evento que marcou o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), à candidatura do senador.

Flávio comemorou o resultado das eleições para o Legislativo e afirmou que o avanço de seu campo político no Congresso poderá abrir espaço para alterações no texto constitucional.

“Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou.

A declaração foi registrada pela CNN Brasil e também repercutida por outros veículos nesta terça-feira.

PL terá maior bancada da Câmara e do Senado

O resultado das eleições de 4 de outubro ampliou significativamente a presença do PL no Congresso Nacional.

A legenda elegeu 121 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara a partir de 2027. No Senado, o partido também terá a maior bancada, com 28 senadores.

Apesar da força do PL, a legenda não terá, sozinha, os votos necessários para aprovar mudanças constitucionais. Na Câmara, os 121 deputados representam menos da metade das 513 cadeiras. No Senado, os 28 parlamentares também ficam abaixo dos 41 votos necessários para formar maioria simples na Casa.

A composição do Congresso, portanto, deverá exigir articulações com outras legendas para a aprovação de propostas de maior impacto.

Na Câmara, União Brasil, PP, PSD e Republicanos, por exemplo, somarão 171 deputados, formando um bloco relevante para as negociações políticas da próxima legislatura.

Mudança na Constituição exige quórum qualificado

A Constituição Federal estabelece regras específicas para sua alteração. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada, entre outras possibilidades, pelo presidente da República ou por pelo menos um terço dos deputados ou senadores.

Para ser aprovada, entretanto, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter, em cada uma das Casas, o apoio de três quintos dos parlamentares.

Isso significa que são necessários pelo menos 308 votos dos 513 deputados e 49 votos dos 81 senadores em cada etapa de votação.

Além disso, a Constituição estabelece limites que não podem ser abolidos por meio de emenda. Entre as chamadas cláusulas pétreas estão a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Flávio não detalhou quais mudanças pretende fazer

Na declaração feita em Goiânia, Flávio Bolsonaro não especificou quais dispositivos da Constituição pretende alterar.

A fala ocorreu em meio a uma campanha na qual o candidato vem defendendo mudanças na relação entre os Poderes e fazendo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto, Flávio já havia afirmado que, caso eleito, pretende indicar ministros para o STF que compartilhem posições conservadoras em temas como aborto e drogas. Na ocasião, também defendeu alterações relacionadas ao funcionamento da Corte.

O Congresso já possui dezenas de propostas de emenda que tratam de mudanças relacionadas ao STF. Levantamento divulgado pela CNN Brasil apontou ao menos 84 PECs em tramitação com propostas envolvendo estrutura, funcionamento, composição ou mecanismos de controle relacionados à Corte.

Disputa pelo comando do Congresso entra no cenário

A declaração de Flávio também ocorre enquanto o PL se movimenta para disputar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de 2027.

Na Câmara, o partido elegeu 121 parlamentares e avalia lançar um nome próprio para a presidência. No Senado, o PL também pretende disputar o comando da Casa e tem o senador Rogério Marinho (PL-RN) como um dos nomes cotados.

A definição dos presidentes das duas Casas, porém, depende de articulações com outras bancadas. A nova composição do Congresso permanece fragmentada, o que torna alianças entre partidos importantes para a formação de maiorias.

Apoio de Caiado

O anúncio feito em Goiânia ocorreu durante um ato de apoio de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Além de Caiado, participaram do evento o governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), a senadora eleita Gracinha Caiado (União Brasil) e o senador eleito Gustavo Gayer (PL).

O movimento amplia o arco de apoios recebido por Flávio após o primeiro turno das eleições presidenciais.

O que está em jogo

A nova composição do Congresso deverá ter papel central na relação entre o próximo presidente da República e o Legislativo a partir de 2027.

No caso de Flávio Bolsonaro, a maior bancada do PL nas duas Casas cria uma base parlamentar mais ampla para negociações. No entanto, a aprovação de mudanças constitucionais depende da construção de maiorias qualificadas, superiores às bancadas individuais dos partidos.

A declaração feita pelo candidato coloca, portanto, a alteração da Constituição entre os temas que podem ganhar espaço no debate político do segundo turno e da próxima legislatura.

Até o momento, Flávio Bolsonaro não apresentou, nessa declaração, uma lista específica de dispositivos constitucionais que pretende modificar.