Venezuela
Da Venezuela a El Salvador: o que mudanças constitucionais revelam sobre concentração de poder
Declaração de Flávio Bolsonaro sobre uso da maioria no Congresso para mudar a Constituição reacende debate sobre experiências internacionais de concentração de poder O presidente de El Salvador posou…
Senado Federal
Flávio Bolsonaro diz que usará força do Congresso para mudar a Constituição
Candidato do PL afirmou, em Goiânia, que pretende aproveitar a nova composição da Câmara e do Senado para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente Flávio Bolsonaro em Goiania rec…
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Hugo Motta cria comissão especial para analisar PEC da redução da maioridade penal para 16 anos
A Câmara dos Deputados criou a comissão especial que analisará a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves. Entenda as próximas etapas da tramitação. Hugo Motta cria comi…
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8 de Janeiro: Julgar civis e militares é marco contra golpes no Brasil
O julgamento do 8 de janeiro representa um marco histórico ao responsabilizar civis e militares por atos golpistas e reforçar a democracia brasileira. Processo contra civis e militares rompe ciclo hi…
STF
Hugo Motta declara perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem é declarada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com base na Constituição e decisão do STF. Eduardo Bolsonaro e Ramagem perdem mandato na C…
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35 Anos da Constituição Federal: A carta democrática do Brasil
O marco histórico que transformou o país e suas principais características. Foto: Reprodução Em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil, composta por 250 artigos, foi promulgada, repre…
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