Licitação inclui 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones, além de serviços de telefonia e internet; contrato terá duração inicial de quatro anos e prevê renovação dos aparelhos a cada dois anos.
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| Apareho celular modelo Iphone 18 pro. Foto: Bruno Rosa |
O Senado Federal prevê gastar aproximadamente R$ 6 milhões com a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares destinados a parlamentares e servidores da Casa. A licitação inclui 95 iPhones 18 Pro, modelo de alto desempenho da Apple, e outros 330 smartphones das marcas Samsung e Motorola.
O valor estimado da contratação é de R$ 6.045.048 para um período inicial de quatro anos. O procedimento, aberto no fim de outubro de 2026, também contempla chips, modems, planos de internet e serviços de telefonia nacional e internacional.
A previsão é que os novos serviços comecem a funcionar em 1º de fevereiro de 2027, coincidindo com o início da próxima legislatura do Congresso Nacional.
iPhones de última geração para senadores
Entre os equipamentos previstos na licitação estão 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com especificações que apontam para o iPhone 18 Pro, com capacidade de armazenamento de 512 GB.
De acordo com os detalhes do edital, a exigência é que os dispositivos pertençam à categoria de alto desempenho, identificada como high end. A justificativa apresentada para a escolha considera a necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado.
O custo mensal estimado de cada unidade da categoria premium é de R$ 582,74. Para efeito de comparação, o modelo é anunciado no site oficial da Apple por R$ 13.499. Entretanto, a contratação pública envolve não apenas a disponibilização do aparelho, mas também serviços associados de telefonia.
Os outros 330 smartphones serão destinados a servidores que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Casa. Entre os modelos de referência estão o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, ou equipamentos equivalentes.
Aparelhos serão substituídos a cada dois anos
Um dos pontos previstos no edital é a renovação periódica dos equipamentos. Mesmo com contrato inicial de quatro anos, os celulares deverão ser substituídos a cada 24 meses.
A contratação será realizada em regime de comodato. Isso significa que os aparelhos permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão disponibilizados para utilização dos parlamentares e servidores durante a vigência do acordo.
O contrato poderá ser prorrogado, respeitado o limite de até dez anos previsto nas condições da contratação.
Franquia de internet será ampliada
Além da renovação dos equipamentos, o novo contrato prevê aumento significativo na quantidade de dados móveis disponibilizados aos usuários.
Nos aparelhos de categoria superior, a franquia mensal passará de 50 GB para 100 GB. Já nos smartphones intermediários, o limite aumentará de 20 GB para 50 GB.
A licitação também prevê serviços de roaming internacional, permitindo a utilização de chamadas, mensagens e internet durante viagens ao exterior.
De acordo com os dados divulgados sobre o edital, os serviços internacionais representam uma previsão de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos de contrato.
Novo contrato amplia valores em relação a 2022
A contratação substituirá o acordo anterior, realizado em 2022, que contemplava 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola.
Na comparação entre os dois contratos, há aumento tanto na quantidade de equipamentos quanto nos valores previstos.
O acordo anterior tinha valor aproximado de R$ 2 milhões, enquanto a nova licitação estima uma despesa superior a R$ 6 milhões.
O número de linhas vinculadas aos serviços também deverá aumentar, passando de 583 para 675, uma expansão de aproximadamente 15,7%.
A quantidade de chips adicionais subirá de 100 para 150, enquanto a previsão de 100 modems de internet será mantida.
Gastos públicos e transparência na contratação
A previsão de aproximadamente R$ 6 milhões para serviços de telefonia e disponibilização de aparelhos reacende a discussão sobre os custos de manutenção da estrutura administrativa do Poder Legislativo.
Embora a contratação envolva serviços de comunicação e equipamentos utilizados nas atividades institucionais, a ampliação dos valores em relação ao contrato anterior coloca em evidência a importância da transparência sobre os critérios utilizados para definir os modelos, as quantidades e os custos dos serviços.
Outro aspecto relevante é a substituição dos aparelhos a cada dois anos, mesmo diante de um contrato com duração inicial de quatro anos. A medida estabelece uma renovação periódica dos equipamentos e precisa ser considerada na avaliação do custo total da contratação.
A licitação ainda precisa cumprir as etapas necessárias até a formalização do contrato. Portanto, o valor divulgado representa uma estimativa, e não necessariamente o montante final que será efetivamente pago pela administração do Senado.
O debate sobre a utilização dos recursos públicos passa também pelo acompanhamento dos contratos, pela fiscalização dos gastos e pela divulgação dos critérios que justificam as despesas assumidas pelo Legislativo.
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