Raquel Lyra leva maior comitiva de PE à 5ª CNPM

Raquel Lyra lidera maior delegação de Pernambuco na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, após dez anos sem edição.

Raquel Lyra reforçou a importância de garantir financiamento e integração nas políticas públicas para mulheres. Foto: Ricardo Stuckert / PR

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (29), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, marca a retomada da conferência após uma década sem realização.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a edição deste ano reuniu delegadas de todos os estados brasileiros, consolidando propostas debatidas em etapas municipais, regionais e estaduais. Pernambuco esteve presente com uma das maiores delegações de sua história: 109 delegadas eleitas em encontros locais e estaduais, representando 164 municípios.

A importância da retomada

Segundo o Ministério das Mulheres, a 5ª CNPM é um marco na reconstrução de espaços de participação social e política das mulheres. Desde sua última edição, em 2015, o Brasil passou por mudanças institucionais que interromperam a continuidade do debate.

“Depois de dez anos sem realização, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está de volta, e Pernambuco se faz presente com as propostas votadas na nossa Conferência Estadual, realizada no mês passado em Gravatá. Entre os temas, serão debatidos a implementação de um sistema de políticas públicas para as mulheres e a tipificação desses serviços, para garantir o financiamento e a execução dos programas”, afirmou a governadora Raquel Lyra durante a solenidade.

Anúncios do governo federal

A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que destacou a relevância da pauta. Na ocasião, Lula sancionou leis voltadas à proteção da maternidade, como:

Ampliação da licença-maternidade;

Garantia do salário-maternidade quando mãe ou bebê ficam internados por mais de duas semanas após o parto.

Além disso, foi lançado um edital de R$ 10 milhões para fortalecer a pesca artesanal, com prioridade às mulheres pescadoras.

“Esta conferência é um grito contra o silêncio. Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, disse o presidente Lula.

A participação de Pernambuco

A delegação pernambucana se destacou pela diversidade e amplitude. O estado mobilizou 164 municípios, reunindo mais de 800 mulheres entre delegadas, convidadas e gestoras, em encontros que representaram diferentes territórios e realidades sociais.

Para a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, a conferência reafirma o papel do estado no fortalecimento das políticas públicas:

“A conferência representa um espaço fundamental de escuta, articulação e fortalecimento das políticas públicas que asseguram nossos direitos. Uma das discussões mais importantes que nós trouxemos foi a criação do fundo nacional e do sistema integrado de políticas para mulheres, para que a gente possa garantir que todos os estados e municípios possam efetivar políticas para as mulheres”, destacou.

Diversidade e representatividade

Em Pernambuco, as conferências municipais e estadual reuniram mulheres de diferentes perfis: trabalhadoras urbanas e rurais, representantes de comunidades tradicionais, lideranças políticas, acadêmicas e integrantes de movimentos sociais.

Essa pluralidade, segundo organizadoras, reflete o objetivo da CNPM: garantir que propostas sejam formuladas de forma democrática, contemplando múltiplas experiências de vida.

Contexto nacional

As etapas estaduais e municipais da 5ª CNPM mobilizaram milhares de mulheres em todo o Brasil, presencialmente e de forma remota. A proposta central é consolidar diretrizes que orientem a formulação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência e à promoção da equidade em diferentes setores, como educação, saúde, trabalho e segurança.

No Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, os debates seguem até o dia 1º de outubro, quando será aprovada a plataforma final com as recomendações.

Autoridades presentes

A solenidade de abertura contou ainda com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB); da senadora Teresa Leitão (PT-PE); e de secretários estaduais de Pernambuco: Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais).

Essas presenças reforçaram a importância institucional atribuída ao evento e à mobilização da sociedade civil.

Desafios e perspectivas

Apesar dos avanços, especialistas apontam que a implementação de políticas públicas para mulheres no Brasil ainda enfrenta obstáculos, como escassez de recursos financeiros, desigualdade regional e violências estruturais.

Nesse sentido, a criação de um fundo nacional e de um sistema integrado, defendidos por Pernambuco, aparece como uma das principais propostas para garantir continuidade e efetividade às ações.

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres representa não apenas a retomada de um espaço de participação interrompido por dez anos, mas também um momento de construção coletiva em nível nacional.

Com a maior delegação já registrada, Pernambuco se destacou ao levar propostas alinhadas à criação de um sistema integrado e de um fundo nacional de políticas públicas para mulheres.

Enquanto as discussões avançam em Brasília, o desafio será transformar resoluções em medidas práticas que reduzam desigualdades, promovam equidade e ampliem conquistas democráticas para todas as mulheres brasileiras.