Alepe aprova Bienal do Livro como patrimônio imaterial

Alepe aprova indicação da Bienal do Livro como patrimônio imaterial de Pernambuco, reforçando seu papel cultural e educacional no estado.

A 15ª edição da Bienal está em cartaz desde sexta (3) no Centro de Convenções em Olinda. Foto: Divulgação 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, no fim da tarde desta segunda-feira (6), a indicação da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco para obtenção do registro de Patrimônio Cultural Imaterial do estado. O Projeto de Resolução 3266/2025, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), reconhece o papel fundamental do evento na promoção da educação e da cultura.

A 15ª edição da Bienal está em cartaz desde sexta (3) no Centro de Convenções, em Olinda. A matéria abaixo descreve, com base nas informações fornecidas pela proposta aprovada na Alepe e nas manifestações do autor do projeto, os fatos essenciais do processo de indicação, os órgãos envolvidos e os próximos passos previstos.

Contexto da indicação

O projeto aprovado na Alepe formaliza uma indicação que, conforme texto do próprio projeto, visa reconhecer o papel da Bienal do Livro na promoção da educação e da cultura em Pernambuco. A iniciativa foi aprovada por unanimidade, conforme consta do ato de aprovação registrado na sessão legislativa.

Segundo o texto do projeto, a indicação destaca a importância do evento para o acesso à leitura e para o diálogo entre diferentes públicos, bem como para o fortalecimento da produção literária em níveis local, nacional e internacional.

Declarações do autor do projeto

O deputado Sileno Guedes (PSB), autor do Projeto de Resolução 3266/2025, afirmou: “Além de promover o acesso à leitura e o diálogo entre diferentes públicos, o evento fortalece a produção literária local, nacional e internacional, destacando escritoras e escritores pernambucanos e brasileiros”.

Sileno Guedes também acrescentou que, “como maior feira literária do Nordeste, a Bienal de Pernambuco possui uma trajetória de três décadas a serviço da partilha de ‘novas maneiras de acessar e vivenciar a literatura, de forma mais democrática e diversa’”. Essas posições constam da justificativa apresentada pelo parlamentar ao submeter a indicação à Alepe.

Quem pode indicar e base legal

Conforme consta na proposta referida e nos termos citados na matéria, a Alepe, juntamente com o Poder Executivo estadual, entidades de cultura, prefeituras, câmaras municipais e qualquer cidadão, é uma das instituições habilitadas a apresentar indicações para registro como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, à luz da Lei 16.426/2018. Essa referência legal foi citada na justificativa do projeto que originou a indicação aprovada.

Avaliação e papel do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural

A avaliação técnica do pedido cabe ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Conforme informado no texto que acompanhou a indicação aprovada na Alepe, caberá ao conselho analisar os elementos da proposta e os fundamentos apresentados pelo autor da indicação.

O procedimento previsto, conforme descrito, inclui a análise técnica do pedido pelo conselho e, em caso de validação da proposta, a elaboração de resolução para assinatura e homologação pela governadora do estado. Estas etapas foram descritas como sequência administrativa que seguirá ao trâmite legislativo já concluído na Alepe.

Etapas previstas

Aprovação da indicação pela Assembleia Legislativa (realizada).
Encaminhamento do pedido ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
Análise técnica do pedido pelo conselho.
Elaboração de resolução pelo conselho, caso a proposta seja validada.
Assinatura e homologação pela governadora do estado, se houver validação. 

Sobre a 15ª Bienal em cartaz

A 15ª edição da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco está em cartaz desde sexta (3) no Centro de Convenções, em Olinda. A programação desta edição foi citada como contexto para a importância do reconhecimento, compõem os elementos que fundamentaram a indicação aprovada na Alepe. A justificativa do projeto enfatizou o papel do evento na promoção do acesso à leitura e no fortalecimento de autoras e autores locais e nacionais.

Observações e equilíbrio informativo

A matéria se limita às informações contidas no texto da indicação aprovada na Alepe e nas declarações do autor do projeto, conforme foram apresentadas no ato legislativo. Não foram acrescentadas informações externas àquelas fornecidas no texto do projeto e nas declarações oficiais contidas no processo de indicação.

O conteúdo aprovado pela Alepe e descrito neste texto trata da indicação formal. A análise técnica e eventual homologação dependem dos procedimentos estabelecidos e da deliberação do conselho competente, conforme explicitado anteriormente.

Importância declarada da indicação

A iniciativa reconhece o papel do evento na promoção da educação e da cultura. Essa formulação aparece na justificativa do Projeto de Resolução 3266/2025 e serve como base para a indicação aprovada na Alepe. O texto aprovado refere-se diretamente à contribuição da Bienal do Livro para o acesso à leitura, para o diálogo entre públicos diversos e para o fortalecimento da produção literária em níveis local, nacional e internacional.

Análise do pedido será feita por conselho. O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural é o órgão indicado para avaliar, tecnicamente, as propostas de registro como patrimônio imaterial. Conforme consta na indicação aprovada, cabe a esse conselho examinar os fundamentos apresentados, emitir parecer técnico e, se entender pela validade da proposta, redigir a resolução que permitirá a assinatura e a homologação pela governadora do estado.

A tramitação descrita na indicação aprovada na Alepe coloca em evidência uma sequência administrativa clara: aprovação legislativa, encaminhamento ao conselho competente, análise técnica e eventual homologação pelo Executivo. Esses passos, conforme registrados na justificativa do projeto, constituem o caminho formal previsto para que a indicação chegue à fase de registro efetivo, caso haja confirmação técnica pelo conselho.