Vazamento na Foz do Amazonas reacende debate ambiental

Vazamento na Foz do Amazonas durante perfuração da Petrobras gera reação de indígenas e ambientalistas e amplia debate sobre riscos ambientais.

Incidente ocorreu a 175 km do Amapá e levou à paralisação imediata das atividades. Foto: Landsat / NASA

O vazamento na Foz do Amazonas identificado durante um processo de perfuração conduzido pela Petrobras reacendeu o debate sobre os riscos da exploração de petróleo em uma das regiões ambientalmente mais sensíveis do país. O incidente foi confirmado pela estatal no domingo (4) e ocorreu a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, levando à paralisação imediata das atividades no local.

Segundo a Petrobras, houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-059. A empresa informou que notificou os órgãos competentes e adotou medidas de controle previstas nos protocolos operacionais.

O que é o fluido de perfuração

O fluido de perfuração é uma substância utilizada rotineiramente na indústria de petróleo e gás. Ele serve para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração, além de auxiliar no controle da pressão do poço e na estabilidade das paredes internas.

De acordo com a Petrobras, o fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos pela legislação ambiental brasileira, é biodegradável e não oferece riscos ao meio ambiente nem às pessoas. A estatal afirmou ainda que não houve danos à sonda nem ao poço, que permanecem em condições consideradas seguras.

“A ocorrência não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, informou a empresa em nota divulgada na terça-feira (6).

Petrobras interrompe perfuração após vazamento na Foz. Imagem: Petrobras

Preocupações de ambientalistas

Apesar das garantias apresentadas pela Petrobras, organizações ambientalistas manifestaram preocupação com o episódio. O Instituto Internacional Arayara afirmou que, mesmo sem confirmação de impactos imediatos, o vazamento na Foz do Amazonas evidencia riscos estruturais da exploração petrolífera na região.

Em nota, o instituto destacou que a área é marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais. Segundo a entidade, ainda existem incertezas científicas sobre o comportamento das correntes marítimas profundas, o que tornaria a atividade mais insegura e sujeita a acidentes de maiores proporções.

“As incertezas sobre o fluxo das intensas correntes mais profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando essa atividade mais insegura e sujeita a acidentes inclusive de dimensão transfronteiriça”, afirma o comunicado.

Reação de povos indígenas

Organizações indígenas também se posicionaram de forma crítica após o incidente. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) afirmaram que o vazamento confirma os “piores temores” das populações tradicionais da região.

Segundo as entidades, a exploração de petróleo na costa amazônica representa uma ameaça direta aos ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a subsistência física e cultural de diversos povos indígenas, especialmente aqueles localizados no Oiapoque.

Em nota conjunta, as organizações afirmaram que há uma “tragédia anunciada” em curso e criticaram a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Licenciamento ambiental em disputa

O vazamento na Foz do Amazonas ocorre em meio a disputas judiciais relacionadas ao licenciamento ambiental da atividade. Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a Petrobras realizar perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.

Logo após a concessão da licença, oito organizações ingressaram com ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades. A ação aponta três falhas principais: desrespeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, fragilidades nos estudos ambientais e ausência de avaliação adequada dos impactos climáticos do projeto.

Entre as entidades que assinam a ação estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.

Atuação do Ministério Público Federal

No início de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou ação contra a licença concedida à Petrobras. Os procuradores apontam falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados e destacam a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória.

Segundo o MPF, a falta do plano deixa milhares de famílias de pescadores e extrativistas em situação de vulnerabilidade, uma vez que seus territórios podem ser afetados pela logística do empreendimento.

À época, o Ibama afirmou que o licenciamento foi resultado de um processo técnico rigoroso e que, desde o indeferimento da licença em 2023, o projeto passou por aprimoramentos, especialmente na estrutura de resposta a emergências.

Posição do governo e da Petrobras

A Petrobras tem reiterado que cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo Ibama e defende a exploração de novas fronteiras petrolíferas como forma de garantir recursos para uma “transição energética justa”. A empresa sustenta que a atividade pode coexistir com a proteção ambiental, desde que respeitados os parâmetros legais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que dará tratamento prioritário às ações judiciais relacionadas ao caso, buscando assegurar a preservação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos.

O vazamento na Foz do Amazonas, embora classificado pela Petrobras como sem risco ambiental, ampliou o debate sobre a exploração de petróleo na região. Enquanto a estatal e órgãos governamentais defendem a segurança e a legalidade da operação, ambientalistas, povos indígenas e o MPF apontam falhas, incertezas científicas e riscos socioambientais. O desfecho dependerá tanto das investigações técnicas quanto das decisões judiciais em curso, que deverão definir os próximos passos da atividade petrolífera na região amazônica.