Voto unânime da bancada do PSB no Senado apoia projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Senadores do PSB Jorge Kajuru (GO), Chico Rodrigues (RR), Flávio Arns (PR) …
Texto aprovado reduz critérios de cálculo de pena e pode atingir condenações ligadas ao 8 de janeiro. Projeto altera Lei de Execução Penal e agora depende de sanção do presidente. Foto: Carlos Moura/…
Heloísa Helena toma posse como deputada federal, critica Lula e Bolsonaro, relembra a pandemia e sua expulsão do PT após a reforma da Previdência. A deputada federal Heloísa Helena (REDE-RJ) tomou …
Articulação no Congresso reacende debate sobre impunidade no Brasil. Projeto aprovado na Câmara pode reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro. Foto: Arquivo/Fala News A política brasileira, mais…
Câmara aprova o PL da Dosimetria que reduz penas dos condenados do 8 de Janeiro. Projeto segue para o Senado e gera reações no governo. O chamado PL da Dosimetria redefine critérios usados pelo STF n…
PL da Dosimetria avança, Senado promete votar ainda este ano e Hugo Motta é alvo de críticas por condução apressada do projeto. Hugo Motta acelera projeto que fragiliza a resposta aos atos golpistas.…
Corte confirma legalidade das prisões dos condenados da trama golpista durante audiência por videoconferência. STF reafirma prisão de Bolsonaro e de militares condenados. Foto: Divulgação O STF manté…
Audiência de custódia avalia nesta quarta (26) as prisões de Bolsonaro e condenados da trama golpista, após decisão do STF que determinou o cumprimento das penas. Bolsonaro e aliados passam por audiê…
Corte encerra fase recursal e abre caminho para execução das penas dos condenados. Sessão plenária do STF. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) …
Sem novos embargos, STF abre caminho para definir o cumprimento imediato da pena de 27 anos imposta a Bolsonaro. Bolsonaro pode deixar a PF e ser transferido após esgotar prazo de recursos previstos …