Corte confirma legalidade das prisões dos condenados da trama golpista durante audiência por videoconferência. STF reafirma prisão de Bolsonaro e de militares condenados. Foto: Divulgação O STF manté…
Justiça de Escada rejeita ação de Mary Gouveia contra Jadson Caetano, reconhecendo o direito à liberdade de expressão no debate político. TJPE rejeita ação de Mary Gouveia e dá vitória a Jadson Caeta…
STF decide que vice que substituir chefe do Executivo afastado por decisão judicial pode disputar reeleição. Tema terá repercussão geral. STF decide que vice pode disputar reeleição após substituição…
Justiça Eleitoral declara Aline Gouveia inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 em Amaraji. Ex-prefeita de Amaraji, Aline Gouveia, é declarada inelegível…
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Foto: Ascom/PRF A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias fede…